Termos de Uso

Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, "Portal Barcelona", um website e aplicativo para celular, de domínio da empresa Rodrigo Lopes Batista ME. CNPJ 21.948.817/0001-66. Av. João Baptista Parra, 633, 14º andar. Praia do Suá. Vitória/ES. CEP 29052-123, doravante denominada "Nuvem Branca", e, de outro lado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, usuária dos serviços provido pelo Portal Barcelona, doravante designado USUÁRIO.

Qualquer USUÁRIO que pretenda utilizar os serviços do Portal Barcelona deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao website e aplicativo antes de seu cadastro como USUÁRIO do Portal Barcelona. A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVO PRESUME A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO.


1 OBJETO

1.1 Nossa missão é proporcionar aos USUÁRIOS o acesso a informações importantes sobre o nosso bairro e região. Para promover essa missão, fornecemos os seguintes serviços: Guia Comercial, Promoções, Empresas, Classificados de Produtos Usados, Rede Social, Achados e Perdidos, Vagas de Emprego e Horário de Ônibus.

1.2 O serviço prestado pelo Portal Barcelona consiste em colocar a disposição dos USUÁRIOS informações de contato de EMPRESAS PARCEIRAS bem como informações de seus produtos e/ou serviços. A função do Portal Barcelona é divulgar no seu website e aplicativo as EMPRESAS PARCEIRAS, seus produtos e serviços. Os termos e condições da prestação dos serviços ou venda dos produtos são todos estabelecidos ou realizados diretamente pelas EMPRESAS PARCEIRAS. O Portal Barcelona não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelas EMPRESAS PARCEIRAS, não guarda a posse deles e não é responsável pela qualidade dos produtos e serviços ofertados. Logo, não intervém na entrega dos produtos ou na prestação dos serviços. O Portal Barcelona não vende produtos e nem presta os serviços divulgados em seu website, os serviços e produtos ofertados são vendidos através das EMPRESAS PARCEIRAS. O USUÁRIO interessado em adquirir produtos e/ou serviços deverá entrar em contato direto com a EMPRESA PARCEIRA e efetuar a transação diretamente com esta empresa. As imagens de produtos e serviços anunciados no website e aplicativo são meramente ilustrativas.

1.3 O Portal Barcelona permite que USUÁRIOS anunciem seus produtos usados. E assim como em 1.2, o Portal Barcelona não se responsabiliza pela venda desses produtos.

1.4 O Portal Barcelona oferece ao USUÁRIO informações sobre os horários de ônibus cujo objetivo é ajudar os USUÁRIOS a planejar suas viagens. A companhia estadual de transportes coletivos de passageiros pode alterar os horários sem aviso prévio e com isso nossos horários podem permanecer desatualizados por um algum tempo. O Portal Barcelona não se responsabiliza por qualquer prejuízo que possa acontecer por conta do uso de informações desatualizadas.

1.5 O Portal Barcelona fornece uma rede social para que USUÁRIOS possam publicar assuntos de utilidade pública como achados e perdidos, vagas de emprego, notícias, eventos, festas, projetos sociais, doações de animais, reivindicações de melhoria para o bairro e tentativas de assalto. O Guia Feu Rosa deseja que as pessoas publiquem conteúdo que seja importante para o bairro, mas não se responsabiliza pela veracida das informações publicadas pelos USUÁRIOS. O Portal Barcelona orienta os USUÁRIOS não publiquem comentários ou conteúdo ofensivo ou ilícito.

1.6 O Portal Barcelona permite que Vagas de Emprego sejam cadastradas e divulgadas. Porém não se responsabiliza por qualquer coisa que possa vir a acontecer devido ao contato entre o USUÁRIO e o anunciante da Vaga de Emprego.


2 CADASTRO

2.1 Somente será confirmado o cadastramento do USUÁRIO que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

2.2 O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO compromete-se a notificar o Portal Barcelona imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante ao uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

1.3 O USUÁRIO deverá usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana e fornecer informações pessoais precisas. Criar somente uma conta e usá-la somente para fins pessoais.


3 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

3.1 O Portal Barcelona tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.


4 VIOLAÇÃO NA BASE DE DADOS

4.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo ou software que venha a interferir nas informações das EMPRESAS PARCEIRAS armazenadas na base de dados do Portal Barcelona. Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.


5 SANÇÕES

5.1 Sem prejuízo de outras medidas, o Portal Barcelona poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO que não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se publicar algo que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento; que infrinja ou viole direitos de outra pessoa; c) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; d) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; e) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; f) se abusar dos seguintes serviços de utilidade pública para fazer anúncios de empresas, seus produtos e serviços: Classificados de Produtos Usados, Rede Social, Achados e Perdidos e Vagas de Emprego; g) se o Portal Barcelona entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Portal Barcelona ou tenham a potencialidade de assim o fazer.


6 RESPONSABILIDADES DE FUNCIONAMENTO

6.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema computacional, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o Portal Barcelona não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento de força maior alheio ao controle do Portal Barcelona.


7 PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 O uso comercial da expressão "Portal Barcelona" como marca ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Portal Barcelona assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são de propriedade do Portal Barcelona e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Portal Barcelona.

7.2 O Portal Barcelona não será responsável pelos conteúdos, práticas, produtos e serviços ofertados em outros sites, ainda que exista algum link para os mesmos no website do Portal Barcelona. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou cumplicidade do Portal Barcelona para com esses sites e seus conteúdos.


8 INDENIZAÇÃO

8.1 O USUÁRIO indenizará o Portal Barcelona, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.


9 MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

9.1 O Portal Barcelona poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, e o USUÁRIO deverá soliticar via formulário de contato a exclusão de suas informações armazenadas no Portal Barcelona. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.


10 CONTATO

10.1 O USUÁRIO poderá entrar em contato com o Portal Barcelona através formulário de contato e do telefone, os quais se encontram no seguinte link.


Atualizado em 11 de Novembro de 2018.

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